ADVANCED MICRO DEVICES,
INC.
CONTRATO DE USO DE MARCAS COMERCIAIS E IMAGENS GRÁFICAS
A Advanced Micro Devices, Inc. ("AMD") concede a você
("Anunciante") permissão limitada para utilizar as marcas comerciais
("Marcas Comerciais AMD") ou imagens gráficas ("Imagens Gráficas AMD")
fornecidas aqui exclusivamente para a finalidade de publicidade, marketing,
promoção e venda dos produtos do Anunciante que incluam um processador
AMD, de acordo com os termos e condições estabelecidos a seguir. Você
deverá concordar com estes termos e condições antes de poder fazer download,
copiar ou usar as Marcas Comerciais AMD ou as Imagens Gráficas AMD fornecidas
aqui. O download, cópia ou uso desses materiais indicará sua aceitação
dos termos e condições. Se não estiver de acordo com os termos e condições,
não faça o download, não copie nem use as Marcas Comerciais AMD ou as
Imagens Gráficas AMD.
I. Marcas Comerciais
1. O Anunciante deverá utilizar as Marcas Comerciais AMD
apenas da maneira especificada pela AMD nas Orientações para a Utilização
de Logotipos e Marcas Comerciais AMD fornecidas pela AMD. As Orientações
para a Utilização de Logotipos e Marcas Comerciais AMD poderão ser modificadas
pela AMD de tempos em tempos.
2. O Anunciante deverá estar de acordo com os seguintes
termos e condições:
i. O Anunciante deverá utilizar as Marcas Comerciais
AMD exclusivamente para promover os produtos AMD correspondentes e
não para qualquer outro produto e/ou serviço.
ii. O nome da empresa, logotipo ou nome do produto do
Anunciante deverão aparecer em todos os produtos ou materiais relacionados
em que for utilizada uma Marca Comercial AMD.
iii. O Anunciante não deverá combinar as Marcas Comerciais
AMD com nenhuma outra marca comercial, nome de marca, outros logotipos,
palavras, imagens gráficas, fotos, slogans, números, desenhos ou símbolos.
iv. O Anunciante não deverá utilizar as Marcas Comerciais
AMD de qualquer maneira que possa desacreditá-las ou anular a validade,
escopo, título ou bom nome da AMD nas Marcas Comerciais AMD.
v. Em cada publicação ou qualquer outro item que for
produzido ou mandado para produção pelo Anunciante e que inclua qualquer
Marca Comercial AMD, o Anunciante concorda em incluir uma atribuição
de marca comercial específica que utilize os símbolos ™ ou ®,
conforme o apropriado, reconhecendo a Advanced Micro Devices, Inc.
como proprietária da(s) marca(s) comercial(is) utilizadas. Tal reconhecimento
deverá ser feito em um tamanho de fonte usado habitualmente e que
seja pelo menos igual ao de outras atribuições de marcas comerciais.
3. O Anunciante concorda em manter um padrão de qualidade
comparável ao padrão atual dos produtos de informática do mercado enquanto
estiver utilizando as Marcas Comerciais AMD. Os padrões de qualidade
relacionados ao uso das Marcas Comerciais AMD em produtos de informática
do Anunciante com processadores AMD deverão ser pelo menos iguais aos
usados pelo Anunciante em seus produtos de informática comparáveis sem
produtos AMD.
4. O Anunciante deverá fornecer à AMD, para sua aprovação
por escrito (que não deverá ser retirada sem uma razão que o justifique),
amostras representativas de produtos e materiais de marketing, publicidade,
promoção e vendas que ostentem Marcas Comerciais AMD no mínimo 10 (dez)
dias úteis antes da utilização dos produtos ou materiais citados. A
AMD responderá dentro de 5 (cinco) dias úteis após o recebimento dos
produtos ou materiais citados. A ausência de uma resposta será considerada
como aprovação. Após a aprovação, o Anunciante deverá apenas submeter
a nova aprovação amostras adicionais que sejam substancialmente diferentes
das aprovadas anteriormente.
5. O Anunciante reconhece o valor da boa imagem associada
às Marcas Comerciais AMD. Reconhece também que a AMD é proprietária
única e exclusiva das Marcas Comerciais AMD e dos benefícios intangíveis
a elas associados. O Anunciante concorda que não irá, quer durante ou
após a vigência deste Contrato, concorrer a, atacar ou disputar o título
ou os direitos da AMD nas Marcas Comerciais AMD, ou auxiliar terceiros
nesse intento.
6. O Anunciante deverá defender, indenizar e isentar a
AMD de toda e qualquer reclamação, processo judicial, julgamento, perdas,
danos, custos e honorários advocatícios em todos os níveis dos procedimentos
decorrentes de uso não-autorizado ou negligente pelo Anunciante de Marcas
Comerciais AMD ou de marcas comerciais de terceiros.
i. O Anunciante deverá informar a AMD, dentro de um
prazo razoável, a respeito de qualquer uso não-autorizado das Marcas
Comerciais AMD que vierem ao conhecimento do Anunciante. A AMD deverá
ter o direito, mas não o dever de tomar as medidas cabíveis contra
qualquer usuário não-autorizado.
II. Imagens Gráficas AMD
1. O Anunciante deverá estar de acordo com os seguintes
termos e condições:
i. O Anunciante deverá utilizar as Imagens Gráficas
AMD exclusivamente para promover os produtos AMD correspondentes e
não para qualquer outro produto e/ou serviço.
ii. O Anunciante não deverá utilizar as Imagens Gráficas
AMD de qualquer maneira que possa desacreditá-las ou anular a validade,
escopo, título ou bom nome da AMD nas Imagens Gráficas AMD.
iii. Em cada publicação ou qualquer outro item que for
produzido ou mandado para produção pelo Anunciante e que inclua qualquer
Imagem Gráfica AMD, o Anunciante concorda em incluir uma atribuição
específica que reconheça a Advanced Micro Devices, Inc. como proprietária
da(s) imagem(ns) gráfica(s) utilizadas. Tal reconhecimento deverá
ser feito em um tamanho de fonte usado habitualmente e que seja pelo
menos igual ao de outras atribuições de marcas comerciais.
III. O Anunciante reconhece que o uso das Marcas
Comerciais AMD e/ou Imagens Gráficas AMD não implica de maneira alguma
patrocínio por parte da AMD para a empresa, produtos e/ou serviços do
Anunciante. O Anunciante não deverá utilizar as Marcas Comerciais AMD
e/ou Imagens Gráficas AMD de qualquer maneira que implique patrocínio
por parte da AMD para a empresa, produtos e/ou serviços do Anunciante.
IV. O Anunciante reconhece que as Marcas Comerciais
AMD e Imagens Gráficas AMD não deverão ser modificadas de forma a infringir
direitos autorais, de uso de marca ou jurídicos comuns de qualquer pessoa
ou entidade. Nada que esteja contido em material produzido pelo Anunciante
que incorpore as Marcas Comerciais AMD ou Imagens Gráficas AMD constituirá
calúnia ou difamação contra qualquer pessoa ou entidade, nem violará
ou infringirá qualquer direito ou lei de qualquer tipo ou natureza de
qualquer pessoa ou entidade. Isso inclui, sem nenhuma restrição, qualquer
direito de privacidade ou publicidade. O ANUNCIANTE CONCORDA EM DEFENDER,
INDENIZAR E ISENTAR A AMD E SEUS CONCESSORES DE LICENÇAS, BEM COMO QUALQUER
UM DE SEUS DIRETORES, REPRESENTANTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU AGENTES
EM QUALQUER PERDA, DANO, RESPONSABILIZAÇÃO E OUTRAS DESPESAS (INCLUINDO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS) RESULTANTES DO NÃO-CUMPRIMENTO DOS
TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO OU OUTRO USO IMPRÓPRIO DAS MARCAS
COMERCIAIS AMD OU IMAGENS GRÁFICAS AMD POR PARTE DO ANUNCIANTE.
V. Isenção de Responsabilidade na Garantia
TODOS OS MATERIAIS FORNECIDOS PELA AMD, INCLUINDO AS MARCAS
COMERCIAIS AMD E IMAGENS GRÁFICAS AMD, SÃO FORNECIDOS "COMO SE ENCONTRAM",
SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS.
POR MEIO DESTE CONTRATO, A AMD SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES
RELACIONADAS AOS MATERIAIS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS, QUER IMPLÍCITAS
OU EXPLÍCITAS, DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO,
TÍTULO E NÃO-INFRAÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA A AMD SE RESPONSABILIZARÁ
POR QUALQUER DANO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO ALGUMA, DANOS RESULTANTES
DE PERDA DE USO E DADOS OU LUCROS CESSANTES), QUER EM UMA AÇÃO DE CONTRATO,
NEGLIGÊNCIA OU OUTRA AÇÃO RELACIONADA A DELITO CIVIL RESULTANTE, ASSOCIADA
OU CONSEQÜENTE DO USO OU DESEMPENHO DE MATERIAIS PROVENIENTES DESTE
SERVIDOR, MESMO QUE A AMD TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA
DE TAIS DANOS.
VI. Rescisão
i. O não-cumprimento dos termos e condições deste Contrato
pelo Anunciante resultará em imediata rescisão do Contrato.
ii. A AMD se reserva o direito de retirar a permissão
de uso das Marcas Comerciais AMD e/ou Imagens Gráficas AMD a seu critério.
iii. No vencimento ou cancelamento deste Contrato, os
direitos e licenças concedidos por meio dele ao Anunciante deverão
se tornar imediatamente inválidos, devendo o Anunciante interromper
imediatamente o uso das Marcas Comerciais AMD e/ou Imagens Gráficas
AMD.
VII. Outros
i. Qualquer divergência relacionada a este Contrato
deverá ser regida e interpretada de acordo com as leis do Estado da
Califórnia, sem se referir aos princípios do conflito das leis. Cada
uma das partes envolvidas concorda em se submeter à jurisdição do
estado e das cortes federais do Condado de Santa Clara e do Distrito
Setentrional da Califórnia para definir todos os procedimentos legais
decorrentes ou relacionados a este Contrato ou seu conteúdo. Cada
uma das partes renuncia a qualquer objeção que possa ter para contestar
tal foro.
ii. Caso qualquer termo deste Contrato seja declarado
nulo ou não-vigente por qualquer tribunal da jurisdição competente,
tal declaração não deverá ter nenhum efeito sobre os termos restantes
aqui contidos.
iii. Se qualquer uma das partes deixar de exigir seus
direitos previstos neste Contrato ou deixar de tomar medidas contra
a outra parte na ocorrência de um não-cumprimento do termos e condições
do Contrato, isso não deverá ser considerado como uma renúncia dessa
parte a direitos ou medidas subseqüentes na ocorrência de futuras
quebras do Contrato.
iv. Este Contrato constitui o acordo integral entre
as partes e substitui qualquer acordo oral anterior ou contemporâneo,
com respeito ao objeto deste Contrato.
Se você tiver qualquer dúvida sobre os termos e condições
deste Contrato, por favor entre em contato com o Departamento Jurídico
da AMD, no telefone (512) 602-0816.
Se você concorda em se submeter aos termos e condições
deste Contrato, pressione "Aceito". Se não estiver de acordo com os
termos e condições deste Contrato e pressionar "Não aceito", você não
poderá utilizar as Marcas Comerciais AMD ou as Imagens Gráficas AMD. |
